• Denuncie a corrupção
  • Chamamento para doação de móveis
  • portal da transparência
  • fale com o ouvidor
  • Associação dos Amigos do Arquivo Público do Paraná
  • Parceria
  • Memórias Relevadas
  • Arquivo Nacional
  • Brasil - Um país de todos
  • Lei de Incentivo à Cultura - Ministério da Cultura

Planos e tabelas

Após constituída a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos (CSA), faz-se a implantação do Programa de Gestão de Documentos (PGD), por meio das ações de identificação, classificação e avaliação dos documentos. Para tais ações, utiliza-se instrumentos técnicos, tais como: manuais, sistemas de identificação de tipologia documental, planos de classificação e tabelas de temporalidade de documentos.

O Plano de Classificação, também conhecido como Código de Classificação, é definido pelo Manual de Gestão de Documentos do Estado do Paraná (DEAP, 2007, p.9), como um instrumento que 

"permite classificar todo e qualquer documento produzido, recebido ou acumulado pelos órgãos e/ou entidades do Poder Executivo do Estado, no exercício de suas atividades e funções. Adotando o método duplex, classificam-se os documentos em classes e subclasses de assuntos, sempre do geral para o particular, distribuídas hierarquicamente de acordo com as atividades e funções do órgão. A classe ou subclasse de assunto possui um código numérico correspondente, que se refere ao assunto ou tipo documental produzido nas atividades meio, comuns a todos os órgãos e/ou entidades, como: Estrutura, Organização e Funcionamento, Recursos Humanos, Material, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação, Meios de Comunicação."

Na sequência, a Tabela de Temporalidade é "o registro esquemático do ciclo de vida dos documentos, determinando os prazos de guarda no arquivo corrente ou setorial, sua transferência para o arquivo intermediário ou geral, a eliminação ou recolhimento para a Divisão de Documentação Permanente do Arquivo Público do Estado." (DEAP, 2007, p.11). 

Na medida que a produção dos documentos evolui, devido a mudanças sociais, administrativas e jurídicas, é possível fazer alterações na tabela de temporalidade, lembrando que, "alterações de qualquer natureza devem partir do órgão regulador da política de arquivos" (DEAP, 2007, p.11). 

Seguem os formulários para diagnóstico da tipologia de documentos e o manual de Gestão de Documentos, publicado pelo Arquivo Público.


FORMULÁRIOS


seta para download

Seta para download  Diagnóstico de Arquivo Corrente Recebido


MATERIAL DE APOIO

seta para download  Tabela de Temporalidade das Atividades-Meio

Seta para download

  Manual de Gestão de Documentos

Seta para download


No documento abaixo, estão as CSA´s que já publicaram as Tabelas de Temporalidade das Atividades Finalísticas dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual.


seta para dpwnloadPUBLICAÇÕES - Tabelas de Temporalidade das Atividades Finalísticas



REFERÊNCIAS


DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO. Manual de gestão de documentos do Estado do Paraná. 3. ed. rev. e ampl. Curitiba : O Arquivo, 2007. 115 p. 

Recomendar esta página via e-mail: